“Um marco histórico para nós, Apiaká, porque é um projeto que foi pensado por nós e estamos concluindo agora, validando todas as propostas que foram colocadas”, comentou Robertinho Morimã, cacique da aldeia Matrinxã, durante a validação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados (MT). Além dos indígenas das aldeias que integram o território, também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de lideranças do povo Munduruku e da comunidade ribeirinha Barra do São Manoel, ambos vizinhos do território Apiaká. O encontro aconteceu na aldeia Pontal entre os dias 12 e 13 de março.
A TI Apiaká do Pontal e Isolados foi reconhecida pelo Estado brasileiro em setembro de 2024, mas a demarcação ainda não foi realizada. A conclusão do PGTA é um marco histórico e pode contribuir para a garantia de direitos e o avanço de pautas importantes, como a própria regularização fundiária do território tradicional do povo. “Os Apiaká já tem praticamente 300 anos de contato e essa é a primeira terra indígena exclusivamente Apiaká, então esse PGTA tem uma importância muito grande”, contextualiza Rinaldo Arruda, antropólogo e indigenista responsável pela facilitação do processo de elaboração do PGTA.
Composto por pactuações, acordos internos e instrumentos de gestão (etnomapeamento e etnozoneamento), o PGTA é um documento elaborado pelo povo que pensa a gestão do território em aspectos sociais e ambientais. É um instrumento de luta política e autonomia que reúne as principais diretrizes no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento e soberania alimentar.
A construção do PGTA se deu a partir de um ciclo de oficinas, iniciado no fim de 2024, para tratar das questões levantadas pelos Apiaká relacionadas aos seguintes eixos temáticos: “Território e Ambiente”; “Organização Social e Governança”; “Economia; Saúde e Segurança Alimentar”; e “Educação e Cultura”. Puxados pelas principais lideranças, os encontros foram realizados em diferentes aldeias para que o debate se estabelecesse em todo o território e até entre os vizinhos, no caso os ribeirinhos da comunidade da Barra de São Manoel e os Munduruku, que estiveram presentes em todas as etapas e assinaram um termo de uso em consenso junto aos Apiaká.
“O objetivo de convidar os vizinhos é para que, ao estabelecer as regras de convivência e de vida dentro do território Apiaká, os vizinhos também participassem da elaboração e as incorporassem. Em vez de estabelecer regras proibitivas, trabalharam no sentido de estabelecer um diálogo construtivo, positivo, foi quase uma construção conjunta. Essa capacidade de diálogo propositivo é um aprendizado que vou levar comigo”, comenta Rinaldo, que também foi o responsável por organizar o texto do documento a partir das discussões coletivas.
Agora, após a validação pelos Apiaká, o documento será impresso e publicado ainda este ano. Mas o trabalho não se encerra na publicação, afinal o PGTA é documento vivo, um plano de vida coletivo que serve como bússola para o presente e mapa para um futuro sustentável do território, portanto muitas ações já estão sendo implementadas e outras ainda serão.
“Não é simplesmente concluir o PGTA, mas dar continuidade ao que está previsto no papel. Temos que montar pontos de vigilância, dar condições para que nossos vigilantes façam esse monitoramento e outras atividades que protegem o território. Temos o desafio e o compromisso de manter o PGTA sempre ativo”, ressalta Raimundo Paigo, liderança Apiaká da aldeia Pontal.
Projeto Berço das Águas
A elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados é um dos eixos estruturantes do projeto Berço das Águas, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) junto aos povos Rikbaktsa e Apiaká, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Aliás, durante a validação do PGTA, também esteve presente Marcos Costa Monteiro, profissional de comunicação da Petrobras que acompanha a realização de projetos socioambientais apoiados pela estatal.
Esta é a quarta edição do projeto, que tem apoiado, desde 2011, a gestão territorial de povos na bacia do rio Juruena. Além da continuidade das ações em curso, estão previstas atividades de monitoramento e proteção dos territórios, manejo sustentável de recursos naturais, fortalecimento das organizações indígenas e das cadeias de valor da sociobiodiversidade.